Aliança entre STF e Senado busca atrasar impeachment

Por Taiguara Fernandes de Souza

O impeachment no Senado estará sujeito a atrasos premeditados. O que deveria transcorrer em 15 dias pode demorar muito mais.

Hoje, após o meu texto sobre o rito que o impeachment deve seguir no Senado, eu conversava com o meu amigo Márcio Antônio Campos, editor do excelente Gazeta do Povo (jornal oficial da República de Curitiba), sobre como a decisão do STF na ADPF 378 (sobre o rito do impeachment) fora “convenientemente pouco clara” sobre como o processo deve caminhar no Senado.

A decisão esclarece muito bem o rito na Câmara. No Senado, ela cria o tal de “novo juízo de admissibilidade” e manda aplicar, no que couber, o rito de impeachment de Ministro do STF. Mas não esclarece como deve ser aplicado “no que couber”, nem o que deve ser. Isso abre margem para infinitas discussões e questionamentos.

Inclusive, hoje eu chamei a atenção, no texto publicado pela manhã, para um ponto sobre as votações no Senado que poderia ser utilizado pelo Renan Calheiros ou pelos petistas para atrasar a decisão (leiam aqui:https://m.facebook.com/story.php…).

Pois bem, o G1 agora traz a notícia de que Renan e Lewandowski, Presidente do STF, se reuniram para “esclarecer” o rito no Senado, que o STF muito convenientemente tornou confuso na sua decisão. Vejam esse trecho:

“Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre ‘alguns cenários’ de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.”

(http://g1.globo.com/…/supremo-e-senado-vao-fazer-em-conjunt…)

É a isso que eles vão se apegar agora para atrasar o impeachment: a própria falta de clareza do STF em esclarecer como o impeachment deve funcionar no Senado.

O STF criou um problema e o incubou desde dezembro do ano passado, à vista de todos, para agora sacarem-no do bolso e dar ainda um último fôlego ao governo.

Por que Renan Calheiros não já esclarecera esse rito antes, já que a decisão existe desde dezembro e, de todo modo, independentemente de Dilma, o Senado precisaria saber como funciona o rito de impeachment dentro da Casa?

A resposta, é claro, todos sabemos.

Esperem atrasos disso aí.

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